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Audiências públicas do PPA encerram com sucesso em Abaetetuba
17/08/2011
Cláudio Santos / Agência Pará
?As audiências públicas foram resultado de um encontro de atitude entre o governo e a sociedade?, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças Sérgio Bacury
Cláudio Santos / Agência Pará
Para a região, foram anunciados investimentos no valor de R$ 2.119.000,00, distribuídos nas mais diversas áreas, sendo: R$ 154 milhões na área da saúde, R$ 534 milhões em educação, R$ 93 milhões em segurança, R$ 576 milhões em transporte, R$ 8 milhões em habitação

A construção coletiva do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos de governo, através de audiências públicas realizadas nas 12 regiões de integração do Pará, foi encerrada nesta quarta-feira (17), durante a última audiência pública sobre o tema realizada no município de Abaetetuba, que representa a região do Tocantins, composta por 11 municípios paraenses.

Para a região, foram anunciados investimentos no valor de R$ 2.119.000,00, distribuídos nas mais diversas áreas, sendo: R$ 154 milhões na área da saúde, R$ 534 milhões em educação, R$ 93 milhões em segurança, R$ 576 milhões em transporte, R$ 8 milhões em habitação.

Entre os principais programas e ações previstos para os 11 municípios no período de 2012 a 2015, destaca-se o programa Pacto pela Liberdade, que prevê a construção de novas unidades prisionais na região, o que implicará na criação de 546 novas vagas no sistema penitenciário. O programa também prestará assistência para 1.582 presos pelo serviço de assistência integrada ao preso. Ainda na área da segurança, o programa Segurança Pela Paz pretende aparelhar seis unidades policiais, construir três novos quartéis da Polícia Militar e duas Unidades Policias de Integração. No setor de transporte, o Programa Caminhos para o Desenvolvimento prevê a conservação e recuperação de 2.030 quilômetros de rodovias, 217 quilômetros de novas rodovias e 2 mil metros de pontes recuperadas.

Para o município de Abaetetuba, está contida no plano a pavimentação de vias urbanas, recuperação de pontes, restauração da rodovia que liga o município a Vila de Beja, recuperação de infocentros e requalificação do Hospital Municipal. Acará foi contemplado com a recuperação de várias PA?s que ligam o município a outras cidades, como Concórdia do Pará e Bujaru.  Em Barcarena, os destaques ficam para a reforma e ampliação das delegacias da sede do município e de Vila da Barca, a reforma da fábrica de gelo, do mercado de peixe e da delegacia da mulher.

Próximo passo

A audiência na região do Tocantins foi a última de um total de 12 que aconteceram nas regiões de integração do estado. ?As audiências públicas foram resultado de um encontro de atitude entre o governo e a sociedade. Até porque, foi a primeira vez que um governo realizou esse tipo de construção coletiva, mesmo a obrigatoriedade das audiências estando presente na Constituição Federal desde 1988?, enfatizou o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finança (Sepof), Sérgio Bacury.

A partir de agora a Sepof, que coordena o PPA, terá duas semanas para consolidar o plano, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto. ?Durante essas duas semanas os órgãos deverão fazer suas adequações do plano de acordo com as contribuições e sugestões apresentadas pela população durante as audiências públicas?, explicou Bacury. Na próxima quarta-feira (22), representantes dos poderes legislativo, judiciário e executivo, se reúnem com o governador Simão Jatene para discutir a minuta do projeto de lei que será levado para a apreciação da Alepa.

Fonte: Agência Pará de Notícias