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?As audiências públicas foram resultado de um encontro de atitude entre o governo e a sociedade?, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças Sérgio Bacury
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Para a região, foram anunciados investimentos no valor de R$ 2.119.000,00, distribuídos nas mais diversas áreas, sendo: R$ 154 milhões na área da saúde, R$ 534 milhões em educação, R$ 93 milhões em segurança, R$ 576 milhões em transporte, R$ 8 milhões em habitação
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A construção coletiva do Plano Plurianual (PPA) para os próximos
quatro anos de governo, através de audiências públicas realizadas nas 12
regiões de integração do Pará, foi encerrada nesta
quarta-feira (17), durante a última audiência pública sobre o tema
realizada no município de Abaetetuba, que representa a região do
Tocantins, composta por 11 municípios paraenses.
Para a região, foram anunciados investimentos no valor de R$
2.119.000,00, distribuídos nas mais diversas áreas, sendo: R$ 154
milhões na área da saúde, R$ 534 milhões em educação, R$ 93 milhões em
segurança, R$ 576 milhões em transporte, R$ 8 milhões em habitação.
Entre os principais programas e ações previstos para os 11 municípios
no período de 2012 a 2015, destaca-se o programa Pacto pela Liberdade,
que prevê a construção de novas unidades prisionais na região, o que
implicará na criação de 546 novas vagas no sistema penitenciário. O
programa também prestará assistência para 1.582 presos pelo serviço de
assistência integrada ao preso. Ainda na área da segurança, o programa
Segurança Pela Paz pretende aparelhar seis unidades policiais, construir
três novos quartéis da Polícia Militar e duas Unidades Policias de
Integração. No setor de transporte, o Programa Caminhos para o
Desenvolvimento prevê a conservação e recuperação de 2.030 quilômetros
de rodovias, 217 quilômetros de novas rodovias e 2 mil metros de pontes
recuperadas.
Para o município de Abaetetuba, está
contida no plano a pavimentação de vias urbanas, recuperação de pontes,
restauração da rodovia que liga o município a Vila de Beja, recuperação
de infocentros e requalificação do Hospital Municipal. Acará foi
contemplado com a recuperação de várias PA?s que ligam o município a
outras cidades, como Concórdia do Pará e Bujaru. Em Barcarena, os
destaques ficam para a reforma e ampliação das delegacias da sede do
município e de Vila da Barca, a reforma da fábrica de gelo, do mercado
de peixe e da delegacia da mulher.
Próximo passo
A audiência na região do Tocantins foi a última de um total de 12 que
aconteceram nas regiões de integração do estado. ?As audiências públicas
foram resultado de um encontro de atitude entre o governo e a
sociedade. Até porque, foi a primeira vez que um governo realizou esse
tipo de construção coletiva, mesmo a obrigatoriedade das audiências
estando presente na Constituição Federal desde 1988?, enfatizou o
secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finança (Sepof),
Sérgio Bacury.
A partir de agora a Sepof, que
coordena o PPA, terá duas semanas para consolidar o plano, que deve ser
encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto. ?Durante
essas duas semanas os órgãos deverão fazer suas adequações do plano de
acordo com as contribuições e sugestões apresentadas pela população
durante as audiências públicas?, explicou Bacury. Na próxima
quarta-feira (22), representantes dos poderes legislativo, judiciário e
executivo, se reúnem com o governador Simão Jatene para discutir a
minuta do projeto de lei que será levado para a apreciação da Alepa.
Fonte: Agência Pará de Notícias