A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - Sedurb celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Eldorado do Carajás

No próximo sábado (11), 550 famílias que residem no quilômetro 100 do município de Eldorado do Carajás receberão do governo do Estado os títulos definitivos de suas terras. A ação, que beneficiará mais de duas mil pessoas, é histórica no sul do Pará e terá um papel social importante de pacificar e ajudar a reduzir o conflito no campo na região, conhecida pelo conflito de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Eldorado de Carajás para desenvolver ações de capacitação, assistência técnica e regularização fundiária urbana em diversos assentamentos informais, entre os quais a área do Km 100 no município. A ação também tem o apoio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) e faz parte do convênio celebrado entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado do Pará, através da Sedurb, visando a regularização fundiária urbana em 16 áreas selecionadas abrangendo 14 municípios.

Na área do km 100 em Eldorado do Carajás estão cadastrados 2.025 lotes, 898 famílias pré-selecionadas e serão beneficiados nesta etapa 550 famílias com a entrega dos títulos definitivos de propriedade de seus terrenos. ?Nossa expectativa é abranger um número próximo de 900 famílias com a conclusão das atividades de coleta de documentação e encaminhamento dos processos na prefeitura e posterior envio dos mesmos ao Cartório de Registro de Imóveis?, destaca Márcio Spindola, secretário de Desenvolvimento Urbano e Regional.

Segundo ele, a área já foi estudada, resultando na elaboração de um projeto básico de intervenção urbanística que será apresentado e pactuado junto à comunidade e à prefeitura. Na última segunda-feira, Spindola recebeu em audiência o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves (PT), com quem tratou das providências que estão sendo adotadas para o evento do dia 11. O Secretário de Integração Regional Antônio José Guimarães, também participou da audiência.

Genival diz que a concretização da titulação de terras no município é histórica. ?Nunca houve regularização fundiária aqui. Essa é uma luta que já vem sendo travada há 19 anos e agora se tornou realidade graças a esse convênio firmado com os governos do Estado e federal?, diz. Segundo ele, a expectativa é grande no município. ?Essa titulação refletirá positivamente na economia em Eldorado. Agora os trabalhadores serão proprietários das terras e poderão financiar suas casas dentro de programas disponibilizados pelo governo federal. Haverá mais geração de emprego e renda em toda essa região?.

Além da doação dos títulos de terra, a prefeitura dotará os lotes de infraestrutura (pavimentação, tubulação água e esgoto) para receber as futuras moradias. ?Desde janeiro de 2009, quando assumimos a prefeitura, iniciamos um trabalho com o MST e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais para pacificar essa região. Desde então, há dois anos e cinco meses, não houve nenhuma morte aqui decorrente de conflitos agrários?, ressalta. No último dia 1, o lavrador Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi assassinado na zona rural de Eldorado do Carajás, mas a Polícia Civil descartou a possibilidade de que conflitos agrários tenham motivado a morte.

Fonte: Agência Pará de Notícias