Diário Oficial / Busca

de compromisso nº 993308/2025/mcidades/caixa. adjudicado e homo- logado para a empresa macario construção e instalação ltda, cnpj nº 01.952.789/0001-43, com o valor de r$ 6.066.142,80 (seis milhões, ses- senta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). licitação realizada pelo critério de julgamento de menor preço global. getúlio brabo de souza. prefeito municipal. protocolo: 1343860 . . prefeitura municipal de tailândia . aviso de licitação a prefeitura municipal de tailândia, torna público que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 5/2026-pmt. objeto...
Página 129

plano interno-pi:26conva01al concedente: seplad convenente: prefeitura municipal de alenquer ordenador: ivaldo renaldo de paula ledo protocolo: 1343369 convênio: 018/2026 processo: 2861291/2026 partes: seplad e prefeitura municipal de tailândia objeto: pavimentação asfáltica em vias do distrito de palmares e da sede do município de tailândia data da assinatura: 25/06/2026 vigência: 25/06/2026 a 22/09/2027 valor total: r$6.316.162,00 unidade orçamentária: 34101 – fundo de desenvolvimento econômico do estado do pará função programática: 04.451.1508.7679 – promoção de ações e projetos...
Página 12

de infraestrutura econômico e social fonte de recursos: 01500000001 – recursos não vinculados de impostos (recursos ordinários) fonte de recursos: 01754000030 – operações de crédito internas fonte de recursos: 01759000078 – contribuição não compulsória fde fonte de recursos: 02500000001 – recursos não vinculados de impostos (recursos ordinários) fonte de recursos: 02759000078 – contribuição não compulsória fde plano interno-pi:26conva01ta concedente: seplad convenente: prefeitura municipal de tailândia ordenador: ivaldo renaldo de paula ledo protocolo: 1343376 convênio: 019/2026 processo:2749949/2026...
Página 12

-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes, informações no e-mail: [email protected]. getúlio brabo de souza - prefeito municipal. protocolo: 1335942 . . prefeitura municipal de tailândia . extrato de homologação após análise do processo concorrência eletrônica: 3/2026-pmt, decido pela homologação do resultado do certame em destaque, que tem como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em ma- deira, no município de tailândia/pa. empresa vencedora e valor: f. a. en- genharia e construcao...
Página 182

protocolo: 1327520 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessado: processo nome denominação área município portaria 2026/895 prefeitura municipal de tailandia légua patrimo- nial ii 324,1185ha tailândia 365/2026 belém (pa),19/05/2026 bruno yoheiji kono ramos presidente – presidente protocolo: 1327540 portaria n° 367, de 19 de maio de 2026. o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui...
Página 56

do programa na- cional de apoio ao transporte escolar pnate de são joão do araguaia/pa. o edital estará disponível a sítio do https://www.portalde- compraspublicas.com.br, mural de licitações do tcm-pa e https://saojoao- doaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. robson da silva amorim-pregoeiro. protocolo: 1327952 . . prefeitura municipal de tailândia . aviso de licitação o fundo municipal de saúde do município de educação tailândia, torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico-srp nº 12/2026-semsa. objeto: registro de preços para a futura e/ou eventual aquisição...
Página 134

de ambulâncias tipo a - simples remoção, novas, zero quilô- metro, devidamente transformadas, equipadas, licenciadas e emplacadas destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde. a audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 03/06/26 no site www. portaldecompraspublicas.com.br. a integra do edital poderá ser adquirido no setor de licitações da prefeitura, no mural de licitações/tcm/pa ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. maria ruth do socorro castro de alcântara - secretária municipal de saúde. a prefeitura municipal de tailândia, torna público que fará licitação...
Página 134

na modalidade pregão eletrônico-srp nº 13/2026-pmt. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene infantil para atendimento das demandas da prefeitura municipal de tailândia e suas secretarias. a audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 04/06/26 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. a integra do edital poderá ser adquirido no setor de licitações da prefeitura, no mural de licitações/ tcm/pa ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. lauro ferraz ho- ffmann - prefeito municipal. a prefeitura municipal de tailândia, torna público que fará licitação...
Página 134

do processo pregão eletrônico nº 07/2026-pmt, decido pela homologação do resultado do certame em destaque, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empre- sa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao aten- dimento das necessidades da prefeitura municipal de tailândia, por inter- médio de suas secretarias municipais. empresa vencedora e valor: posto joão neto eireli, inscrita no cnpj 27.838.829/0001-14, item 1 - va- lor: r$ 214.500,00 - item 2 - valor: r$ 1.537.642,32 - item 4 - valor: r$ 7.667.920,00; empresa vencedora e valor: transportadora...
Página 134

de tailândia. art. 2º- reverter ao serviço ativo da polícia militar do estado do pará o cel qopm rg 29174 lucenildo corrêa ferreira, por haver cessado o motivo de sua permanência na prefeitura municipal de tailândia. art. 3º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei- tos retroativos a 23 de abril de 2026. casa militar da governadoria do estado, 28 de abril de 2026. osmar vieira da costa júnior - cel qopm rg 9916 chefe da casa militar da governadoria do estado portaria nº 176/2026 – gab/cmg, de 28 de abril de 2026 o chefe da casa militar da governadoria do estado, usando...
Página 9