Com 129 anos de fundação, completados neste domingo
(14), a Imprensa Oficial do Estado do Pará ganhou a representação norte na
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO), o que coloca o Pará em
posição de destaque com o papel de articulador entre os estados da Região no
processo de modernização das imprensas oficiais.
As propostas de investimento não param e ganham
força após encontro que elegeu a nova diretoria da associação, em Salvador
(BA). Das experiências observadas, as propostas que desafiam a atual gestão são
a possibilidade de ampliar as funções da autarquia, agregando também os
serviços de impressão de provas de concursos e de guardas de documentos
públicos.
Segundo o presidente da Ioepa, Jorge Panzera, a
guarda e digitalização de documentos públicos é um serviço importante que pode
se tornar uma fonte de renda a mais para as imprensas oficiais. O serviço já é
executado na Bahia e Pernambuco e consiste no armazenamento de documentos
oficiais em caixas e galpões apropriados, com vigilância 24 horas, câmera de
segurança e sistema de combate a incêndio. “São experiências muito
interessantes que nós vamos analisar a possibilidade de o estado do Pará ter
esse serviço prestado pela nossa imprensa”, disse.
A notícia de que a gráfica responsável por imprimir
as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decretou falência, também
está em discussão entre os representantes das imprensas oficiais da Bahia, São
Paulo e Rio de Janeiro, que oferecem parques gráficos mais estruturados e
pensam em colocar os serviços à disposição. “No nosso caso, será necessário um
estudo mais aprofundado. Embora o Pará tenha um parque gráfico moderno, não
garante a mesma capacidade de produção e quantidade de máquinas que estas
imprensas”, ponderou.
Segurança – Uma das ações que foram discutidas na
28ª Reunião das Imprensas Oficiais, em Salvador, nos dias 28 e 29 de março, com
a participação de 38 representantes de 17 estados brasileiros, é a necessidade
de implantação de um grau maior de segurança de rede. A medida é para evitar
ataques da hackers nos sites das imprensas oficiais que já trabalham com a
publicação do DOE digital, como é o caso do Pará, que investiu em um sistema
próprio desenvolvido por servidores da autarquia e que garante maior segurança
no envio das matérias que são publicadas pelos órgãos do Estado e dos
balancetes das empresas privadas.
“O fato de ter sido eleito representante do Norte
vai colocar o Pará em uma função de articulação com as imprensas oficiais da
região Norte do país. A experiência que a gente tem no Pará pode não só ajudar
na modernização de outros estados, mas também a enfrentar alguns processos
legislativos que tramitam no Congresso Nacional e que flexibilizam as
publicações dos Diários Oficiais, podendo diminuir o grau de transparência na
utilização do dinheiro público. E o nosso papel é zelar para mantermos essas
diretivas oficiais, que obrigam os entes públicos a fazerem suas publicações e,
as empresas, seus balancetes, dando transparência nos negócios dos estados e do
Brasil”, defendeu.
Ele também aproveitou para conhecer as experiências
de algumas imprensas oficiais que já atuam como editora pública, como é o caso
do Rio de Janeiro e São Paulo, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), que
está a 50 anos no mercado editorial, além da Imprensa Oficial Graciliano Ramos,
de Alagoas, da Editora Gráfica da Bahia (EGBA), e da Paraíba, em processo de
construção semelhante ao da editora pública do Pará.
Em fase de elaboração, a proposta é que a Ioepa
tenha uma política de publicações, com um conselho editorial formado por
especialistas no assunto, com regras claras de como serão publicados os livros
pelo Estado. “Trata-se da administração de um recurso público que precisa
cumprir o papel de interesse social, ou seja, a sociedade precisa saber o que
será publicado pela sua editora”, ponderou.
Na visão do presidente, as comemorações dos 129
anos, com uma programação voltada para debates sobre a produção literária, na
semana em que se comemora o Dia Nacional do Livro Infantil e o aniversário de
Monteiro Lobato (18 de abril), já são um passo para repensar os projetos e
ações que poderão ser feitas nesse processo de modernização rumo aos 130 anos
da Imprensa Oficial, em 2020.
História – A Imprensa Oficial do Estado do Pará foi
fundada em 14 de abril de 1890, pelo decreto 137, assinado pelo governador
Justo Leite Chermont, e tem como principal função dar transparência os atos do
governo do Estado, por meio da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE),
que, desde o dia 1º de março de 2019, passou a circular somente em versão
digital pelo site da Ioepa (www.ioepa.pa.gov.br).
A decisão de eliminar a versão impressa gerou uma
grande economia para o governo do Estado, com a eliminação do papel, e uma
mudança de comportamento, já que agora o Diário Oficial pode ser baixado a
qualquer momento no computador, tablet ou aparelhos de celular que operam os
sistemas Android e iOS.
Ascom IOE
Fonte: imprensa oficial