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Diário Online Edição nº. 31602 de 08/02/2010

Instituto de Artes abre inscrições ao concurso de bolsas para pesquisa e criação artística

 
O Instituto de Artes do Pará (IAP) abre inscrições, no período de 08 de fevereiro a 31 de março de 2010, ao concurso de bolsas para pesquisa, experimentação e criação artística. As bolsas serão concedidas a artístas residentes e domiciliados no Pará há pelo menos 03 anos, a contar da abertura das inscrições, para o desenvolvimento e finalização de projetos de pesquisa experimentação e criação artística, desde sua concepção até o produto final, nas áreas de música, dança, teatro e artes visuais.  
 
Curso de Mestrado Zona de exportação Captação de recursos
 
A Universidade do Estado do Pará torna pública a retificação do prazo para inscrição, das datas das provas e do conteúdo programático da parte I da prova escrita (conhecimentos gerais) do edital 050/2009, referente ao concurso público para seleção ao Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Biologia Parasitária na Amazônia. As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico www.uepa.br até o dia 19 de fevereiro de 2010.
 
 
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) firma Protocolo de Intenções objetivando formalizar compromisso de estabelecer condições favoráveis à instalação e operação da Companhia de Alumina do Pará S/A na Zona de Processamento de Exportações de Barcarena/ PA. A vigência do Protocolo se estende até o dia 18 de dezembro de 2014.
 
 
A Comissão Intergestores Bipartite aprova as propostas de captação de recursos, junto ao Fundo Nacional de Saúde apresentadas pelo município de Medicilândia. E também, a expansão de equipes da estratégia saúde da família em 07 municípios.
 
Governo concede bolsas para o programa de capacitação científica Regimento interno
 
O Governo do Estado do Pará, por intermédio da FAPESPA e da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) tornam público o Programa de Concessão de bolsas para capacitação científica e tecnológica. O objetivo é a implementação de bolsas para estabelecer a operacionalização do programa de capacitação científica para o desenvolvimento de estudos e projetos visando o fortalecimento do CENSIPAM como instituição para gerar conhecimentos e coordenação de ações globais de governo na Amazônia Legal. 
 
 
Decreto assinado pela governadora do Estado aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação. Órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador do Sistema Estadual de Educação, criado pela Lei Estadual 2.840/1963.
 
A História no Diário Oficial
 

 MAGALHÃES BARATA (CXIII)- O governador Joaquim de Magalhães Cardoso Barata sancionou a Lei nº. 1.484, de 14 de agosto de 1957, que elevava o padrão de vencimentos de cargos integrantes do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado. Dessa forma, ficaria elevado de padrão G (Cr$ 3.000,00) para J (Cr$ 3.300,00), o cargo de Professor, lotado no Conservatório Carlos Gomes; de padrão H (Cr$ 3.100,00) para J (Cr$ 3.300,00); e de J (Cr$ 3.300,00) para O (Cr$ 3.800,00), o cargo de Almoxarife, lotado no Departamento Estadual de Águas. E, por intermédio da Lei nº. 1.485, também do dia 14 de agosto de 1957, o governador Magalhães Barata sancionou a Lei nº. 1.485, que fixava o padrão de vencimentos de vários cargos lotados no Quadro da administração pública. O de Secretário de Estado foi fixado em Cr$ 16.000,00; Consultor Geral, Cr$ 12.000,00; e Diretor de Departamento, Cr$ 10.000,00. E os vencimentos do cargo de Diretor da Imprensa Oficial do Estado foram fixados em Cr$ 8.000,00.

por Ribamar Castro
 
 
 
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