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Diário Online Edição nº. 31621 de 10/03/2010

SESPA cria centro de informações para prevenir riscos à vida da população

 
O Conselho Estadual de Saúde (CES) emite Nota Técnica com a finalidade de orientar os profissionais e serviços públicos e privados quanto à utilização de testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV. Já pela Portaria 281/2010, a Secretaria de Saúde Pública (SESPA), institui, no âmbito do Estado do Pará, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, cuja missão é identificar, interpretar, analisar e monitorar informações interinstitucionais para definir estratégias que possam subsidiar a tomada de decisões, pelas esferas competentes, visando prevenir e/ou minimizar situações que gerem risco à vida da população.  
 
Escola Técnica Municipal Convocação de concursados Acervo cultural do Estado
 
Decreto 002, de 02 de março de de 2010, editado pela Prefeitura Municipal de Salinópolis, cria, neste município, a Escola Técnica Municipal de Salinópolis, onde será ministrada Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme a legislação em vigor. De acordo com o decreto, cabe à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias para o funcionamento dos cursos técnicos profissionalizantes ofertados pela referida escola.
 
 
A Secretaria de Administração convoca candidatos a comparecerem, no prazo de 05 dias, contados de 08/03/2010, na Av. Gentil Bittencourt, 43, para tratarem de assuntos referentes ao Concurso C-131, da SESPA. A SEAD também convoca candidatos a comparecerem, no mesmo endereço, prazo de 03 dias, a partir do dia 08/03/2010, para tratarem de assuntos referentes ao Concurso C-130, da SEDUC.
 
 
A Secretaria de Estado de Cultura e a Universidade Federal do Pará assinam termo de cooperação técnica objetivando desenvolver intercâmbio de experiências e capacitação de recursos humanos para realizar levantamento, catalogação, divulgação e o compartilhamento das informações coletadas sobre o acervo cultural do Estado.
 
PMPA abre inscrições para cursos de formação de oficiais Prorrogação de inscrições
 
A Polícia Militar do Pará abre inscrições, no período de 10 a 31 de março de 2010, ao Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais. A PMPA também abre inscrições, naquele mesmo período, ao concurso público para admissão aos Cursos de Adaptação de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães; do Quadro Complementar de Oficiais; e do Quadro de Oficiais de Saúde. Os cursos irão funcionar na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, no município de Marituba.Os concursos serão executados pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa de apoio a UFPA, responsável por todas as etapas. 
 
 
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público que as inscrições ao Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, Dermatologia, Geriatria e Patologia serão prorrogadas até 17 de março de 2010 e as provas adiadas para os dias 19 e 23 de março de 2010, no horário antes definido.
 
A História no Diário Oficial
 

 MAGALHÃES BARATA (CXXXI) - Ainda sobre a Lei Federal nº. 3.191/1957, criando a Universidade do Pará. Os professores não admitidos na forma da legislação federal do ensino superior para regência de cátedra poderiam ser aproveitados interinamente. Com a instituição da Universidade do Pará, a lei criava no Quadro do Ministério da Educação um cargo de Reitor e outras funções gratificadas. A lei ainda criava os cargos de Professor Catedrático, Diretor, Secretário e Chefe de Portaria, para a Faculdade de Odontologia. O custeio dos serviços e aquisições de Imóveis da Universidade do Pará, durante 10 anos, seria feito pelos recursos postos à disposição da Reitoria pela SPVEA (atual SUDAM), nunca inferior a Cr$ 60 milhões de cruzeiros. A federalização das Faculdades de Odontologia; Filosofia, Ciências e Letras; Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais do Pará; e Escola de Engenharia do Pará, somente se realizaria depois de efetivada a incorporação dos bens móveis, imóveis e direitos então utilizados pelas aludidas instituições.

por Ribamar Castro
 
 
 
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