Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Online Edição nº. 31720 de 30/07/2010

Governo declara o Círio de Porto de Moz como patrimônio do Estado

A governadora do Estado sanciona a Lei 7.451/2010, que declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos da Constituição Estadual, o Círio de Porto de Moz. A governadora também sanciona a Lei 7.452/2010, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural “O Uirapurú”. Associação fundada em 15 de fevereiro de 1980, sem fins lucrativos, localizada no município de Marapanin/PA. Essa entidade gozará de todos os benefícios concedidos pela legislação vigente às entidades consideradas de utilidade pública.

Conservação ambiental

Resultado de concurso

Formação de condutores

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Prefeitura Municipal de Cumaru, o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União assinam termo de cooperação técnica objetivando a regularização ambiental das propriedades rurais de Cumarú do Norte/PA, compatibilizando o desenvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas em Cargo de Professor do Ensino Superior - Campi/UEPA Interior - Edital nº. 032/2010-UEPA, obtido após recurso de candidatos.

A Diretoria das Unidades Regionalizadas do DETRAN renova o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores Vitória e Luis Batista/Matriz, para ministrar programas para direção veicular nos municípios de Parauapebas e Goianésia.

Convocação de candidatos

Embarcações pesqueiras

Credenciamento prorrogado

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD), em conjunto com a Polícia Civil do Estado, torna pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Técnico Profissional dos candidatos sub judice do concurso público C-149 para provimento de vagas em cargos de nível superior da Carreira Policial do Quadro da Polícia Civil do Estado do Pará. Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos para matrícula no dia 30 de julho de 2010.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulga a relação das embarcações pesqueiras, filiadas ao SINPESCA e a COOPERPESCA, credenciadas a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinadas a consumo próprio com isenção do ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas

Portaria 329/2010, editada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), prorroga a vigência do Edital de Credenciamento nº. 01/2010 e o funcionamento da Comissão Técnica de Credenciamento. A Comissão terá o prazo prorrogado pelo período de 30 dias corridos, após o prazo previsto no Edital nº. 01/2010.