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Diário Online Edição nº. 31269 de 06/10/2008 |
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Secretaria de Justiça cria grupo de trabalho para monitorar serviço escravo em Placas |
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| Portaria nº. 026/2008, editada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), cria o Grupo de Trabalho para monitoramento e diagnóstico das condições sociais de pessoas submetidas ao regime de trabalho análogo a de escravo no município de Placas. A portaria também relaciona os servidores da Secretaria de Justiça e da Secretaria de Desenvolvimento Social para composição do GT. O prazo de vigência dos trabalhos será de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período. |
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| Termo de outorga |
Ações culturais |
Fornecimento de sangue |
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| A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPESPA), a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) firmam termo de outorga objetivando apoiar o projeto intitulado: “Produção Biotecnológica de Meléculas com Atividades Biológicas”. |
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| A Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) e a Associação de Consciência Negra Quilombo celebram convênio cujo objetivo é o repasse de recursos financeiros para apoiar ações culturais desenvolvidas pela associação, especificamente às despesas com o projeto núcleo de dança parafolclórica – Paraurará. |
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| A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia (HEMOPA) assina contratos com o Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, Clínica da Mulher e com a Unidade Mista de Igarapé-Açu, que têm como objetivos o fornecimento de sangue e hemoderivados aos pacientes daquelas instituições de saúde. |
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| Resolução aprova Regimento do Conselho de Assistência Social |
Escrituração digital |
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| Resolução nº. 010/2008 aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social. O CEAS, tem com atribuições, entre outras, aprovar e definir as prioridades de aplicação e execução dos programas e projetos estaduais de assistência social, e manter permanente entendimento com os poderes constituídos e o Ministério Público, propondo, se necessário, alterações na legislação em vigor. O Conselho é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), órgão governamental responsável pela coordenação da política estadual de assistência social. |
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| JUCEPA e FENACON assinam acordo de cooperação técnica com vigência até julho de 2009. O objetivo é a doação, pela FENACON, sem qualquer ônus para a Junta Comercial, do Projeto de autenticação de Livros Mercantis Digitais de forma integrada com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). |
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| A História no Diário Oficial |
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 ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (CXXXIX) - O mesmo Diário Oficial do Estado do dia 04 de julho de 1952 também publicou o projeto do Estatuto da Companhia de Plantação de Cacau do Tocantins, sociedade de economia mista, com sede na cidade de Cametá, Estado do Pará.
De acordo com o estatuto, o capital da sociedade seria de quatro milhões de cruzeiros, representado por 20 mil ações de 200 cruzeiros cada uma, sendo 50% nominativas ordinárias e 50% preferenciais. A Companhia poderia emitir títulos múltiplos de ações. O prazo de duração da Companhia era indeterminado. A sociedade seria administrada por uma diretoria, composta de um diretor presidente, um diretor comercial e um diretor técnico, acionistas residentes no Estado, cujo mandato seria por dois anos. Poderiam ser reeleitos.
Entre os fundadores da Companhia estão: o industrial Joaquim Serrão de Castro Filho; Deodoro Machado de Mendonça, deputado federal; J. Fonseca & Cia, comerciantes e o general Alexandre Zacarias de Assunção, governador do Estado.
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por Ribamar Castro |
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Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco PABX: 91 4009-7800, FAX: 91 4009-7802. Belém • Pará • Brasil |
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