Transparência Pública - Serviço de Informação ao cidadão E-SIC


Portaria Ouvidoria


Ouvidor: Sr.  VANDERLEI MACIEL PINHEIRO
Servidor Efetivo, Cargo: Especialista em Educação, Nível Superior, nomeado no cargo de Supervisor I, na função de Ouvidor desta Autarquia. 
 A ouvidoria da CGE é um canal de comunicação entre a sociedade e a Administração Pública. Sua principal função é receber, encaminhar e acompanhar as manifestações dos cidadãos, como denúncias, reclamações, solicitações de providência, sugestões e elogios. Mais do que um simples serviço de atendimento, a ouvidoria busca garantir a transparência, a participação social e a melhoria contínua na gestão pública.
As demandas podem ser realizadas:
? Pelo Sistema Integrado de Ouvidoria - SIGO
? Pelo correio eletrônico: [email protected]
? Pelo telefone: (91)  991946500  (91) 4009-7800
? Presencialmente: R. Arcipreste Manoel Teodoro, 305 - Batista Campos, Belém - PA, 66023-700
? Horário de atendimento: 8h às 14h


Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme determina o art. 7º do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regula o acesso à informações previsto na Lei Nº 12.527, Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

Acesse: https://www.sistemas.pa.gov.br/esic

Observação:
Antes de fazer uma solicitação no SIC, verifique se a informação desejada não está disponível no sítio Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.


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